Governo de SP assina acordo para expandir salas de videoconferência

Lula sanciona o Estatuto de Museus

Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios

Lei nº 11.635, de 27 dezembro de 2007

Lei nº 11.330, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

Pleno vota hoje lista de juízes para cargos de ministro do TST

Busato: Lula não só sabia, como concordou com ilegalidades

Conselho pede a inclusão de deficientes

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Maioria dos internautas vê paralisia no governo Lula

O ex-assessor do Palácio do Planalto foi flagrado negociando propina com o empresário do jogo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Medida Provisória nº 174, de 18 de Março 2004

Altera o termo inicial dos prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Prisão temporária: "Primeiro a polícia prende; depois ela investiga". Análise e visão crítica conforme o Estado Constitucional e Humanitário de Direito.

Jorge Alexandre Karatzios, Advogado criminalista e Professor de Direito Penal e Processo Penal.

Lei nº 13.082, de 8 de Janeiro de 2015

Institui o Dia Nacional do Humorista

Aprovada urgência para projeto sobre fator previdenciário

O fator previdenciário atual não atingiu o objetivo principal e requer urgência na votação do projeto

Lei nº 12.303, de 2 de agosto de 2010.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas.

Sistema de Cotas: mais sete estudantes tiveram matrícula deferida

Lei nº 12.028, de 10 de Setembro de 2009

Denomina Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek o trecho da rodovia BR-040 compreendido entre as cidades de Brasília, Distrito Federal, e Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Lula sanciona lei que assegura direitos a gestantes e mães que cumprem pena

Lula sanciona lei que permite a filhos adotarem sobrenome de padrastos